O Programa Indenizatório Definitivo (PID) foi reaberto nesta quinta-feira (1º) e aceitará novos pedidos até 14 de setembro de 2025. A iniciativa visa beneficiar pessoas afetadas pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, ocorrido em 5 de novembro de 2015, que resultou na destruição dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, além de causar a morte de 19 pessoas e impactar 49 municípios.
O pedido de reabertura do programa foi feito por diversas instituições, incluindo o Ministério Público Federal e as Defensorias Públicas de Minas Gerais e Espírito Santo, com o objetivo de ampliar o acesso à reparação para as vítimas que ainda não solicitaram indenização. Os elegíveis podem receber um valor de R$ 35 mil, pago em parcela única, após homologação judicial do acordo.
Além de novos pedidos, aqueles que já receberam propostas de indenização, mas não responderam ou recusaram, também terão a oportunidade de reavaliar a oferta. Para solicitar a indenização, é necessário ter mais de 16 anos na data do rompimento e ter se cadastrado na Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021, entre outros requisitos. Os interessados devem acessar o site do programa para mais informações.
