Lideranças do PT na Câmara dos Deputados manifestaram preocupação em relação aos projetos que o governo Lula pretende enviar ao Congresso Nacional para regulamentação das redes sociais. O receio é que essas propostas possam atropelar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade de um artigo do Marco Civil da Internet, o que poderia gerar conflitos desnecessários no âmbito legislativo.
Os caciques petistas defendem que o ideal seria aguardar as repercussões da decisão do STF antes de avançar com novas regulamentações. Eles acreditam que as regras já estabelecidas pela Corte estão funcionando adequadamente e que a introdução de novos projetos poderia complicar ainda mais a situação, especialmente se os parlamentares decidirem alterar as propostas do Executivo.
Apesar das preocupações expressas, o Planalto planeja enviar dois projetos sobre regulamentação das redes sociais ao Congresso na próxima semana. O conteúdo dessas propostas ainda não foi divulgado, mas a expectativa é de que elas busquem complementar a regulamentação já decidida pelo STF, evitando assim um possível atropelo legislativo e respeitando as diretrizes estabelecidas pela Corte.
