Um promotor de Justiça do Rio Grande do Sul está sendo investigado após fazer uma declaração considerada racista durante um julgamento no Tribunal do Júri em São José do Norte. Na última quinta-feira (28/8), ele afirmou que o réu ‘não cometeria crimes se tivesse recebido chibatadas na infância’, uma fala que foi prontamente registrada pela magistrada responsável pela sessão. O réu, condenado a 28 anos de prisão por homicídio qualificado e tentativa de feminicídio, teve sua situação agravada pela declaração do promotor.
A fala do promotor gerou forte repercussão e foi encaminhada à Corregedoria do Ministério Público do RS (MPRS). Em nota, o MPRS afirmou que não compactua com esse tipo de conduta e instaurou um procedimento administrativo para apuração. O Tribunal de Justiça do RS também confirmou que a manifestação foi considerada racista e que todas as medidas legais cabíveis estão sendo tomadas para investigar a situação.
As implicações desse caso são significativas, pois a declaração remete a práticas de castigos físicos utilizadas contra pessoas negras durante o período da escravidão no Brasil. A investigação em andamento poderá resultar em sanções ao promotor, refletindo a crescente intolerância a discursos racistas no sistema judiciário brasileiro e a necessidade de promover um ambiente mais respeitoso e igualitário na justiça.
