Uma professora está sendo investigada por agredir um menino de 4 anos em uma escola particular em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. O incidente, registrado em vídeo, levanta questões sobre a responsabilidade das instituições educacionais na proteção das crianças. A professora Ana Paula Motta Costa, da UFRGS, destaca que a educação deve ocorrer em um ambiente seguro e que a proteção das crianças é um dever compartilhado entre pais e escolas.
Ana Paula explica que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê diversas formas de responsabilização em casos de violência, incluindo ações judiciais contra as instituições. A Constituição Federal também estabelece que é dever do Estado, da família e da sociedade assegurar os direitos das crianças e adolescentes, protegendo-os de qualquer forma de violência, incluindo agressões físicas e bullying. A especialista ressalta que a infância exige uma proteção especial por parte dos adultos, pois as crianças ainda não possuem autonomia plena.
A participação ativa dos pais na vida escolar é crucial para garantir o bem-estar das crianças. Em casos de suspeita de violência, a escola deve ser a primeira instância de diálogo, mas situações graves exigem a intervenção de órgãos competentes como o Conselho Tutelar e a polícia. Ana Paula conclui que a proteção da criança é uma responsabilidade coletiva, envolvendo não apenas os educadores, mas toda a sociedade na vigilância e cuidado com os menores.
