Desde 2019, o setor de saneamento básico no Brasil tem se transformado com a adoção de um novo marco legal que promoveu a privatização e a realização de leilões. Essa mudança resultou na expansão da operação privada de água e esgoto para um terço dos municípios do país, refletindo um movimento acelerado em direção à concessão de serviços essenciais. No entanto, essa evolução ocorre em um contexto preocupante, onde as agências reguladoras enfrentam um processo de sucateamento, comprometendo a supervisão e a qualidade dos serviços oferecidos à população. A continuidade dessa agenda de concessões nos próximos anos poderá intensificar os desafios enfrentados por essas instituições, levantando questões sobre a eficácia da regulação e a proteção dos direitos dos consumidores.
Privatização do saneamento avança enquanto agências reguladoras se sucateiam
