O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi colocado em prisão preventiva em regime domiciliar, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (4). A medida representa uma mudança significativa na abordagem do STF em relação ao ex-mandatário, que é o principal investigado na trama golpista de 2022. Moraes justificou a decisão ao afirmar que Bolsonaro violou repetidamente medidas cautelares, utilizando redes sociais de familiares para disseminar ataques ao STF.
Com a nova determinação, Bolsonaro deve cumprir sua pena com o uso de tornozeleira eletrônica e está proibido de receber visitas, exceto de familiares e advogados. Além disso, seus aparelhos eletrônicos foram apreendidos e ele será monitorado em tempo real, com restrições de comunicação. Embora a prisão não implique detenção em um presídio, a decisão aumenta o risco de que o ex-presidente enfrente uma pena mais severa caso continue a desrespeitar as ordens judiciais.
A prisão domiciliar pode impactar diretamente as articulações políticas de Bolsonaro para as eleições de 2026, limitando sua capacidade de liderar a oposição. Sua defesa já anunciou a intenção de recorrer da decisão, argumentando que ele não controla as redes sociais de seus filhos, embora Moraes tenha destacado que o uso de perfis de terceiros para contornar restrições também é considerado uma violação.
O cenário agora se torna mais complexo, com a expectativa de que o STF avance para o julgamento do mérito dos crimes investigados, que incluem tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. A pressão por um julgamento ainda em 2025 sugere que a resposta institucional ao caso de Bolsonaro está se tornando mais rigorosa.