A Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan) de Presidente Prudente (SP) notificou, nesta sexta-feira (22), proprietários de 20 imóveis irregulares localizados no bairro Vida Nova Pacaembu. A ação foi realizada por fiscais que inspecionaram as condições dos terrenos, avaliando aspectos como a roçagem, a presença de calçadas e o acúmulo de entulhos, em resposta a reclamações feitas nas redes sociais da Prefeitura. O fiscal responsável, Walter Cordeiro, destacou a importância da manutenção adequada das propriedades para evitar problemas como a proliferação do mosquito da dengue.
Este é o segundo esforço de fiscalização na região neste ano, que já contabiliza 6.596 notificações e 97 multas aplicadas. Os proprietários notificados têm um prazo de 15 dias para regularizar as irregularidades antes de serem multados, com penalidades que variam conforme a gravidade da infração. A Seplan também orienta os proprietários a manterem seus dados cadastrais atualizados para garantir a comunicação eficaz sobre as autuações e a necessidade de correções.
As implicações dessa fiscalização são significativas para a saúde pública e a qualidade de vida na comunidade. A regularização dos imóveis não apenas contribui para a estética urbana, mas também previne riscos à saúde, como surtos de dengue. Além disso, a Prefeitura se compromete a continuar monitorando as condições das vias públicas e a realizar melhorias necessárias, como o tapa-buracos, para garantir um ambiente urbano mais seguro e agradável para todos os cidadãos.
