A Prefeitura de São José dos Campos enviou à Câmara Municipal dois projetos de lei que visam alterar as cobranças da taxa de lixo e da contribuição para a iluminação pública. Os projetos, de autoria do prefeito Anderson Farias (PSD), foram apresentados na quinta-feira (21) e agora aguardam a análise e votação dos vereadores, sem data definida para essa etapa.
No que diz respeito à taxa de lixo, a proposta sugere uma nova base de cálculo que considera o tamanho da área construída e a frequência da coleta, podendo resultar em aumentos significativos nas cobranças. Por exemplo, uma residência de 70 a 150 metros quadrados com quatro coletas semanais veria sua taxa subir de R$ 125,44 para R$ 163,00, representando um acréscimo de 29%. Já a contribuição para a iluminação pública incluirá um valor adicional destinado a melhorias no sistema de monitoramento de segurança, com a justificativa de modernização e aumento da segurança urbana.
Essas propostas, se aprovadas, não apenas alterarão os custos para os moradores, mas também poderão trazer melhorias na infraestrutura de segurança da cidade. A inclusão do custeio para sistemas de monitoramento eletrônico é vista como uma resposta à crescente complexidade dos problemas urbanos. A expectativa é que essas mudanças contribuam para um equilíbrio fiscal e social, beneficiando toda a população.
