A Prefeitura de São José dos Campos enviou à Câmara Municipal um projeto que pode resultar em um aumento de até 50% no valor do IPTU até 2027. A proposta visa revisar a Planta Genérica de Valores Imobiliários da cidade, atualizando os valores do metro quadrado, e pode impactar diretamente os contribuintes já a partir de 2026, caso seja aprovada pelos vereadores. A administração municipal argumenta que essa revisão é obrigatória a cada quatro anos para corrigir distorções nos valores venais dos imóveis, acompanhando as valorizações e desvalorizações ocorridas em cada região da cidade.
De acordo com a proposta, os aumentos no IPTU variam conforme o padrão do imóvel, com reajustes projetados entre 32% e 53%. Entretanto, a prefeitura também sugere um percentual de redução na cobrança do imposto, especialmente para imóveis residenciais de menor padrão. A administração municipal enfatiza que as mudanças buscam promover um modelo tributário mais equilibrado e justo, respeitando a capacidade contributiva dos cidadãos e reafirmando seu compromisso com o bem-estar da população.
O projeto ainda precisa ser avaliado e votado pelos vereadores, sem uma data definida para apreciação. Caso aprovado, os índices de aumento serão aplicados de forma escalonada, com parte do reajuste sendo implementada em 2026 e o restante em 2027. A proposta inclui tabelas detalhadas com as projeções de aumento do IPTU para diferentes tipos de imóveis, refletindo a intenção da prefeitura de garantir uma política tributária mais justa.
