Uma sindicância aberta pela Prefeitura de Florianópolis investiga a atuação do Conselho Tutelar no caso de uma criança de 4 anos que faleceu após ser levada ao hospital com lesões e em parada cardiorrespiratória. A Polícia Civil acredita que a criança poderia estar sofrendo maus-tratos há algum tempo, e o órgão de proteção à infância foi acionado há cerca de três meses, mas não notificou os serviços de assistência do município sobre o caso. A morte do menino ocorreu no domingo (17), e tanto a mãe quanto o padrasto foram presos, com o padrasto tendo sua prisão convertida em preventiva.
O município informou que a sindicância visa verificar as ações adotadas desde o primeiro atendimento até o desfecho do caso, identificando possíveis falhas e responsabilidades. O Conselho Tutelar, por sua vez, afirmou que não tinha conhecimento da sindicância até a quarta-feira (20) e lamentou a morte da criança. A Controladoria-Geral do município apurou que o Conselho teve conhecimento das supostas agressões em maio, mas não notificou o município, enquanto o Ministério Público de Santa Catarina também investiga possíveis falhas no atendimento à criança.
A situação levanta preocupações sobre a proteção infantil e a eficácia dos mecanismos existentes para garantir a segurança das crianças em risco. Uma reunião entre o Conselho Tutelar, Polícia Civil, Ministério Público e outras instituições está prevista para revisar protocolos e fortalecer a integração entre os órgãos envolvidos na proteção à infância. O caso destaca a necessidade urgente de melhorias nos serviços de assistência e proteção à criança em Florianópolis.
