A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Lei do Retorno, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A operação resultou na execução de 45 mandados de busca e apreensão em diversas cidades do Maranhão, incluindo Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, além de Teresina.
As investigações revelam fraudes em licitações municipais ocorridas entre 2021 e 2025, onde parte dos recursos contratados retornou aos servidores públicos envolvidos. O núcleo criminoso é acusado de manipular licitações e desviar recursos públicos federais, com os investigados podendo enfrentar acusações de organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.
O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou a necessidade de transparência no uso dos recursos públicos destinados à educação. Ele destacou que a Controladoria-Geral da União (CGU) está colaborando nas investigações, que envolvem também o Ministério Público e a Justiça, para garantir que cada centavo destinado à educação de crianças e jovens seja utilizado corretamente.