O policial militar Leonardo Aparecido Martins Goulart foi julgado nesta quarta-feira, 20 de outubro de 2024, em Campinas, após agredir uma mulher com um soco durante uma abordagem. Ele foi condenado a seis meses de detenção em regime aberto pelo crime de lesão corporal dolosa, mas o Tribunal de Justiça Militar o absolveu da acusação de violência arbitrária por maioria de votos, decisão que gerou forte reação do Ministério Público e da defesa da vítima.
A agressão ocorreu em 21 de outubro do ano passado e foi registrada em vídeo, que mostrou Goulart desferindo um soco no rosto da mulher. O promotor de Justiça Marcel de Bianco Cestaro criticou a absolvição, afirmando que ignorou o depoimento da vítima e não respeitou o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A advogada da vítima, Thaís Cremasco, também denunciou machismo institucional no processo.
O Ministério Público anunciou que irá recorrer da decisão do tribunal militar, buscando a condenação do policial em segunda instância. O caso destaca a necessidade urgente de aplicar protocolos que garantam julgamentos justos e equitativos, especialmente em situações que envolvem violência contra mulheres. Além disso, a defesa da vítima já moveu uma ação de indenização contra o Estado devido ao impacto psicológico sofrido pela mulher após a agressão.
