YouTube, Facebook, Instagram e Mercado Livre foram notificados para remover, em até 48 horas, anúncios de dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo cigarros eletrônicos e vapes. A determinação partiu da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que proíbe a comercialização e a publicidade desses produtos no Brasil. As empresas notificadas devem apresentar um relatório detalhado em até dez dias úteis, informando sobre as providências adotadas e as métricas de moderação utilizadas.
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) também questionou o YouTube sobre a possibilidade de manter vídeos que promovem esses produtos com restrição etária. O secretário-executivo do CNCP, Andrey Corrêa, enfatizou que a legislação brasileira não permite a promoção de produtos proibidos, independentemente das tentativas de limitar o acesso ou impedir a monetização dos conteúdos. A ação faz parte de um esforço mais amplo do MJSP para combater o mercado ilegal no ambiente digital.
Além da notificação atual, o MJSP já havia reportado mais de 8 mil sites ilegais à Organização Mundial da Propriedade Intelectual e notificado outras plataformas sobre a venda de produtos proibidos. O Mercado Livre afirmou que já proíbe a venda de cigarros eletrônicos em sua plataforma e agiu prontamente após a notificação. O YouTube não comentou sobre a situação, enquanto a Meta, controladora do Instagram e Facebook, ainda não se manifestou.
