A partir de setembro, pacientes da rede pública de saúde poderão ser atendidos gratuitamente por planos de saúde, conforme anunciado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A medida, que faz parte do programa 'Agora Tem Especialistas', visa transformar dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) em consultas, exames e cirurgias na rede privada.
O governo federal estima que R$ 750 milhões em dívidas acumuladas por operadoras de planos de saúde serão convertidos em serviços de saúde, com foco em seis áreas prioritárias: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. Para participar, os planos devem aderir a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Os planos de saúde interessados precisam comprovar capacidade técnica e operacional, além de realizar um mínimo de 100 mil atendimentos mensais, ou 50 mil para operadoras de menor porte em regiões com demanda não atendida. Os serviços prestados gerarão um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que permitirá o abatimento das dívidas com o SUS.
A ANS garantiu que a iniciativa contará com mecanismos de fiscalização e controle, assegurando que as operadoras não deixem de atender seus clientes para priorizar o SUS. A diretora-presidente da ANS, Carla Soares, enfatizou que a adesão ao programa é uma oportunidade para ampliar a capacidade de atendimento, beneficiando tanto usuários de planos quanto pacientes do SUS.
