A partir de setembro, pacientes da rede pública de saúde poderão ser atendidos gratuitamente por planos de saúde, conforme anunciado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A nova portaria, apresentada no início da semana, permite que dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) sejam convertidas em serviços médicos na rede privada, como consultas, exames e cirurgias.
A medida, parte do programa 'Agora Tem Especialistas', visa ampliar o acesso a atendimentos especializados e reduzir o tempo de espera. Estima-se que, inicialmente, R$ 750 milhões em dívidas acumuladas por operadoras de planos de saúde sejam utilizados para oferecer esses serviços aos pacientes do SUS, sem custo adicional para eles.
Os planos de saúde interessados em participar devem aderir a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de comprovar capacidade técnica e operacional. A oferta de serviços priorizará seis áreas com maior demanda: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
A ANS ressaltou que a iniciativa contará com mecanismos de fiscalização e monitoramento, garantindo que as operadoras não deixem de atender seus clientes regulares. A diretora-presidente da ANS, Carla Soares, afirmou que o objetivo é beneficiar tanto os usuários dos planos de saúde quanto os pacientes do SUS, ampliando a capacidade de atendimento na saúde pública.