Nesta terça-feira, 19 de agosto de 2025, a Polícia Federal (PF) cumpre 45 mandados de busca e apreensão em municípios do Maranhão e Piauí, investigando o desvio de mais de R$ 50 milhões do Fundeb (Fundo da Educação Básica). A operação, chamada ‘Lei do Retorno’, mira tanto pessoas físicas quanto jurídicas e servidores públicos envolvidos em fraudes licitatórias. Os mandados foram emitidos para cidades como Caxias, São Luís e Teresina.
A PF identificou que os recursos desviados entre 2021 e 2025 eram manipulados por meio de procedimentos fraudulentos em licitações municipais. Durante a operação, foram apreendidos carros, joias e valores em espécie, além de um cheque significativo. O inquérito revela que parte dos valores contratados retornava aos servidores públicos envolvidos no esquema criminoso.
Os crimes investigados incluem formação de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. As penas para esses delitos podem somar até 52 anos de prisão. A CNN Brasil entrou em contato com o Ministério da Educação e aguarda um retorno sobre o caso.
