No dia 19 de agosto de 2025, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) foi apresentada no Brasil, visando reduzir a efetividade do Judiciário. Essa medida, que tem gerado intensos debates entre especialistas e políticos, propõe alterações significativas em aspectos fundamentais do funcionamento do sistema judiciário nacional. As implicações dessa PEC são preocupantes, pois podem comprometer a independência do Judiciário e a proteção dos direitos dos cidadãos, levantando sérias questões sobre o futuro da justiça no país.
PEC ameaça a efetividade do Judiciário no Brasil
