A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou, na última terça-feira (5), um projeto de lei que reserva 10% das vagas em processos seletivos da administração pública estadual para pessoas com 50 anos ou mais. A proposta, de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT), visa combater o etarismo e promover a inclusão de trabalhadores mais velhos no mercado de trabalho, e agora aguarda sanção do governo estadual.
O projeto surge em um contexto de envelhecimento populacional no Brasil, que traz novos desafios sociais e econômicos. Bordalo destacou a importância de reconhecer a capacidade produtiva de indivíduos nessa faixa etária, que continuam dispostos a contribuir com suas habilidades e experiências. "É fundamental garantir que pessoas produtivas nesta faixa etária possam superar as barreiras relacionadas à idade", afirmou o deputado durante a defesa da proposta no plenário.
Além de abordar a inclusão de idosos, o texto também menciona os "envelhescentes", termo que se refere a pessoas entre 45 e 65 anos, que enfrentam transformações significativas em suas vidas. O projeto busca garantir acesso ao emprego para ambos os grupos, promovendo uma mudança cultural em relação ao envelhecimento e reconhecendo as barreiras que esses trabalhadores enfrentam no mercado.
Se sancionada, a medida poderá representar um avanço importante na valorização dos trabalhadores mais velhos e na implementação de políticas públicas voltadas à diversidade etária no serviço público paraense.
