O governo do Pará decretou situação de emergência ambiental e climática em todo o estado por um período de 180 dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira, 21 de agosto de 2025, e tem como objetivo reforçar a capacidade de resposta diante do desmatamento, queimadas e eventos climáticos extremos. Além disso, busca ampliar as ações de comando e controle ambiental.
A Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS) será responsável por coordenar a articulação entre órgãos públicos para prevenir e combater o desmatamento e as queimadas. Durante o período de emergência, estão autorizadas ações como a instalação de bases de fiscalização ambiental e o uso controlado do fogo para práticas agrícolas e prevenção de incêndios. Medidas emergenciais também permitirão contratações sem licitação para enfrentar os desafios ambientais.
As implicações desse decreto são significativas, pois visam proteger as florestas e recursos hídricos do Pará, além de fortalecer a articulação entre diferentes entidades públicas. A medida é uma resposta necessária às crescentes ameaças ambientais que o estado enfrenta, especialmente em áreas afetadas por garimpo e desmatamento ilegal. O sucesso dessas ações dependerá da efetividade da fiscalização e da colaboração entre as comunidades locais e o governo.
