A partir desta sexta-feira, 1º de setembro, pacientes da rede pública de saúde poderão ser atendidos gratuitamente por planos de saúde, conforme uma nova portaria apresentada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A medida, parte do programa 'Agora Tem Especialistas', busca ampliar o acesso a atendimentos especializados e reduzir o tempo de espera para consultas, exames e cirurgias. A expectativa inicial é que R$ 750 milhões em dívidas de operadoras sejam convertidos em serviços na rede privada.
Na prática, a iniciativa transforma as dívidas de ressarcimento que os planos de saúde possuem com o Sistema Único de Saúde (SUS) em atendimentos especializados, permitindo que pacientes da rede pública tenham acesso a especialistas e equipamentos da rede privada sem custos adicionais. Anteriormente, essas dívidas eram destinadas ao Fundo Nacional de Saúde.
Os atendimentos serão realizados em seis áreas prioritárias: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. Para participar, os planos de saúde devem se inscrever em um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de comprovar capacidade técnica e operacional.
A ANS garantiu que a nova medida será acompanhada de mecanismos de fiscalização e controle, assegurando que as operadoras não deixem de atender seus clientes regulares em favor do SUS. A diretora-presidente da ANS, Carla Soares, enfatizou que a adesão ao programa é uma oportunidade para as operadoras expandirem sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS.