O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), anunciou nesta quinta-feira (7) que obteve 41 assinaturas para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O número representa a maioria simples dos 81 senadores e foi alcançado com a adesão do senador Laércio Oliveira (PP-SE). A articulação ocorre em meio à prisão domiciliar imposta a Jair Bolsonaro (PL) por Moraes, o que gerou reações entre aliados do ex-presidente, que acusam o ministro de perseguição política.
Marinho, em entrevista coletiva, afirmou que "o ministro Moraes perdeu as condições de exercer com isenção seu cargo no STF". O pedido de impeachment é visto como uma estratégia da oposição para retaliar a atuação do Supremo e reposicionar o bolsonarismo após derrotas judiciais. A coleta de assinaturas também ocorre em paralelo à pressão por projetos de anistia aos réus do 8 de Janeiro e pelo fim do foro privilegiado.
Após o protocolo do pedido, os parlamentares da oposição encerraram a ocupação da Mesa Diretora do Senado, que durou mais de 48 horas, e retornaram às atividades legislativas. No entanto, condicionam seu apoio às pautas em votação ao avanço do pedido de impeachment, que agora aguarda a decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por aceitar ou arquivar a solicitação. Alcolumbre já sinalizou que não pretende levar adiante processos contra ministros do STF, afirmando que o Senado não será refém de pressões externas.
Para que um processo de impeachment contra um ministro do STF avance, são necessários 54 votos no plenário do Senado, aceitação prévia do pedido pela Presidência da Casa e um processo com direito à defesa e julgamento político. A Constituição Federal confere ao Senado a competência para processar e julgar ministros da Suprema Corte em casos de crimes de responsabilidade, mas até o momento, nenhum dos mais de 30 pedidos protocolados nos últimos anos avançou.
