Uma operação realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou, na última quinta-feira (7), 563 trabalhadores em Porto Alegre do Norte, Mato Grosso, que estavam em condições análogas à escravidão. A ação teve início no dia 20 de julho, após um incêndio em alojamentos que, segundo relatos, foi provocado pelos próprios trabalhadores em protesto contra as precárias condições de vida e trabalho em um canteiro de obras de uma usina de etanol.
Os auditores-fiscais encontraram os operários em dormitórios de apenas 12 m², onde até quatro pessoas eram acomodadas sem ventilação adequada, enfrentando calor extremo e falta de água potável. O incêndio expôs ainda mais a precariedade das instalações, levando alguns trabalhadores a serem transferidos para casas e hotéis na região, enquanto outros continuaram em situações degradantes, dormindo no chão e sem acesso a itens básicos.
Além das condições insalubres, a fiscalização identificou um esquema de aliciamento e servidão por dívida, com indícios de tráfico de pessoas. Trabalhadores foram recrutados em estados do Norte e Nordeste com promessas de altos salários, mas muitos acabaram endividados devido a custos de viagem e alimentação. A empresa também foi acusada de não registrar horas extras e de não emitir Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) para os feridos no incêndio.
Diante das infrações, a empresa manifestou interesse em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, que inclui medidas compensatórias como o custeio do retorno dos trabalhadores aos seus estados de origem e indenizações por bens pessoais perdidos. A fiscalização garantiu que todas as verbas rescisórias, incluindo salários pagos “por fora”, sejam quitadas.
