Uma operação conjunta da Polícia Civil, do Ministério da Agricultura e da Secretaria Estadual da Agricultura apreendeu mais de três mil toneladas de sementes piratas no Rio Grande do Sul na sexta-feira, 29 de agosto. Denominada Semente Segura Dois, a ação foi realizada em 14 municípios, principalmente nas regiões Norte e Noroeste do estado, e resultou em um prejuízo estimado de R$ 35 milhões para os envolvidos. Segundo a Polícia Civil, o Rio Grande do Sul é o estado que mais utiliza e fornece sementes falsificadas no Brasil.
As chamadas “sementes piratas” ou “ilegais” são aquelas produzidas fora das normas do Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM), sem controle genético ou sanitário, violando direitos de propriedade intelectual. Essa operação é considerada a maior já realizada no Brasil contra o comércio ilegal de sementes e insumos agrícolas, conforme a Croplife Brasil. As investigações indicam que a pirataria ocorre principalmente por meio da troca de sementes ou pelo uso de sementes geneticamente modificadas sem pagamento dos direitos autorais.
O diretor do Departamento de Defesa Vegetal da SEAPI, Ricardo Felicetti, alerta que o uso de grãos provenientes do Uruguai e da Argentina representa um risco elevado para a agricultura nacional, podendo introduzir pragas que comprometem as plantações. Além das apreensões, uma empresa foi multada por operar uma aeronave sem registro no Ministério da Agricultura. O delegado Heleno dos Santos enfatiza que o Rio Grande do Sul é o principal polo da falsificação de sementes no Brasil, com perdas anuais estimadas em R$ 10 bilhões devido à pirataria.
