A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não se manifestou durante a sessão de abertura do segundo semestre do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta sexta-feira (1º) em Brasília. Ao contrário da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República (PGR), que solicitaram a palavra, a OAB não fez pedido similar, gerando críticas entre profissionais da advocacia.
O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, expressou sua insatisfação, afirmando que a ausência da OAB foi "vergonhosa" e que a entidade deveria ter se manifestado em uma sessão considerada histórica. Em resposta, a OAB justificou que a sessão foi administrativa e não previa a participação da entidade, embora procuradores tenham conseguido falar.
Durante a cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes reafirmou a independência do STF, desconsiderando as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos. Moraes destacou que a Corte continuará sua missão constitucional, especialmente em relação aos processos sobre a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro. Esta foi a primeira declaração pública do ministro após ser sancionado pela Lei Magnitsky, que visa punir estrangeiros por violações de direitos humanos.
O discurso de Moraes foi acompanhado por apoio do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e do decano Gilmar Mendes, que defenderam a atuação do ministro frente às sanções internacionais.