A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal (OAB-DF), aprovou um protocolo que será apresentado ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) com o objetivo de agilizar o julgamento de ações de racismo no futebol. O documento estabelece parâmetros jurídicos que visam complementar as decisões da Justiça Desportiva, refletindo o compromisso da OAB-DF com os direitos humanos e a luta antirracista.
Durante a sessão de aprovação, o presidente da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, enfatizou que no futebol, um dos maiores símbolos da identidade nacional, não deve haver espaço para discriminação. O protocolo também aborda condutas baseadas em preconceito ou intolerância, incluindo atos de violência motivados por nacionalidade, antissemitismo, islamofobia, deficiência e idade.
A proposta da OAB-DF representa um passo significativo na promoção de um ambiente esportivo mais justo e igualitário. Com a adoção deste protocolo, espera-se que o STJD possa tomar decisões mais rápidas e eficazes em casos de racismo, contribuindo para a erradicação da discriminação no esporte e reforçando a importância da cidadania e da justiça na sociedade brasileira.
