Em agenda institucional nesta terça-feira, 26 de agosto de 2025, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Amapá se reuniram com conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a proposta de criação do Tribunal Regional do Trabalho do Amapá (TRT-AP). O ofício formalizando a proposta foi encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e destaca que as demandas trabalhistas do estado atualmente tramitam no TRT da 8ª Região, sediado em Belém (PA), o que gera custos e dificuldades logísticas para advogados e jurisdicionados devido à falta de ligação terrestre entre Macapá e Belém.
Durante as reuniões, os conselheiros reconheceram a relevância da demanda apresentada pela OAB-AP, considerando as tratativas como de “muito bom tom e sucesso”. O presidente da OAB Amapá, Israel Gonçalves da Graça, enfatizou que a criação do TRT-AP não apenas aumentaria a eficiência jurisdicional, mas também representaria um avanço significativo para a cidadania e a valorização da advocacia no estado. Além disso, a proposta surge em um contexto de expectativa de exploração de petróleo na costa do Amapá, o que pode gerar milhares de novos empregos e demanda por serviços jurídicos.
A proposta segue em discussão entre a OAB, o CNJ e o Senado Federal, com a mobilização institucional da advocacia amapaense sendo crucial para seu avanço. A instalação do tribunal regional é vista como uma necessidade premente para acompanhar as futuras demandas trabalhistas decorrentes do crescimento econômico esperado na região. Assim, a criação do TRT-AP pode se tornar um marco importante na história jurídica e econômica do Amapá.
