Uma mulher de 60 anos foi condenada a quatro anos, um mês e 15 dias de prisão em regime semiaberto por maus-tratos a 13 cães em Formiga, Minas Gerais. A decisão, proferida em primeira instância, resultou de uma ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), após denúncias feitas por vizinhos em dezembro de 2021. Ao chegar ao local, a polícia encontrou a casa fechada, mas percebeu a presença de fezes e urina na varanda, além de cães confinados dentro da residência.
Uma nova vistoria realizada três dias depois, com a presença de uma médica veterinária e de uma integrante do Centro de Defesa da Vida Animal (Codevida), revelou que parte dos cães ainda estava presa no imóvel, apesar da limpeza do local. Os vizinhos relataram que os animais viviam em condições precárias, causando mau cheiro e infestação de parasitas. Em fevereiro de 2022, moradores apresentaram vídeos à Promotoria mostrando que a situação não havia mudado.
Durante o julgamento, a defesa alegou que as condições eram temporárias, mas essa versão foi considerada frágil pelo juiz Guilherme Luiz Brasil Silva. A sentença destacou a falta de comprovação de tratamento veterinário e o histórico de acumulação de animais pela acusada como agravantes. O caso levanta questões sobre a responsabilidade legal em casos de maus-tratos a animais e a necessidade de ações mais rigorosas para proteger os direitos dos animais.
