Após dez dias de ocupação da Praça dos Pioneiros, no centro de Parauapebas, sudeste do Pará, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) alcançou um compromisso com a prefeitura para o reconhecimento da Escola 9 de Dezembro, localizada no acampamento Terra e Liberdade, o maior do Brasil. O protesto, iniciado em 12 de agosto, visava pressionar o município a regularizar a escola que atende cerca de 500 crianças, funcionando de forma improvisada há mais de um ano com o esforço coletivo dos moradores e professores voluntários.
O acordo prevê a inclusão gradual da Escola 9 de Dezembro na rede municipal de ensino, com matrícula oficial das crianças e apoio pedagógico da Secretaria de Educação. Além disso, foi acordada a doação de um terreno para a construção de uma nova escola de ensino médio em outra área do MST na cidade. Pablo Neri, da direção estadual do MST, expressou satisfação com as conquistas: “Saímos daqui com conquistas concretas, com alegria no rosto e acreditando que a luta faz valer”.
O Ministério Público do Pará (MPPA) já havia recomendado a regularização da escola, destacando que a recusa em oficializar unidades escolares do campo configura violação de direitos fundamentais. O compromisso foi firmado após uma semana tensa em que o prefeito Aurélio Goiano (Avante) havia se manifestado contra negociações com o movimento. A escola recebeu o nome em homenagem a uma tragédia ocorrida em 2023, quando um incêndio resultou na morte de nove pessoas.