O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou denúncia contra três indivíduos suspeitos de participar de um esquema de fraudes e desvio de R$ 4 milhões na gestão do Hospital Maternidade de Queimados, localizado na Baixada Fluminense. A denúncia aponta que valores foram transferidos para contas da organização social (OS) sem a devida prestação de contas, além da utilização de documentos falsos, incluindo assinaturas de pessoas já falecidas, para simular a regularidade do conselho administrativo da entidade.
A investigação do MPRJ também revelou a omissão do Município na fiscalização das prestações de contas, mesmo após alertas técnicos e jurídicos. Os denunciados incluem o dirigente da organização social e ex-integrantes da Secretaria Municipal de Saúde de Queimados, que eram responsáveis pela supervisão do contrato. Eles enfrentarão acusações de peculato, uso de documento falso e ordenação de despesa não autorizada por lei.
Em resposta às irregularidades, o Ministério Público solicitou à Justiça o bloqueio das contas dos denunciados e da organização social envolvida, além da exigência de reparação no valor de R$ 4 milhões ao erário público. Este caso destaca a necessidade urgente de uma fiscalização mais rigorosa nas gestões públicas e a responsabilização dos envolvidos em fraudes que comprometem recursos essenciais para a saúde da população.
