A Promotoria de Justiça de Mato Grosso do Sul (MPMS) emitiu uma recomendação urgente para que balneários e pousadas localizados às margens do rio Aquidauana adotem medidas de segurança para proteger os visitantes, em resposta a recentes casos de afogamento. O prazo para que os estabelecimentos se adequem às novas diretrizes é de 30 dias, sob pena de sanções legais.
Entre as exigências, os estabelecimentos devem instalar placas de aviso em português, inglês e espanhol, contratar salva-vidas e monitorar constantemente as condições do rio. Além disso, é necessário elaborar planos de emergência e manter canais de comunicação abertos para situações de urgência, buscando parcerias com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil.
A Promotora de Justiça Angélica de Andrade Arruda, responsável pela ação, enfatizou que a adoção dessas recomendações é fundamental para garantir a proteção à vida e à saúde dos frequentadores. O MPMS realizará fiscalizações para assegurar o cumprimento das normas estabelecidas e poderá tomar medidas legais em caso de descumprimento.
