O Ministério Público Federal (MPF) está movendo uma ação civil pública contra a Petrobras, Ocyan S.A. e Foresea S.A. por danos ambientais nas Bacias de Campos e Santos. A ação, conduzida pelo procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo, fundamenta-se em três autos de infração emitidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), referentes a descargas irregulares de poluentes no mar entre 2017 e 2023.
As infrações ocorreram em instalações e embarcações das empresas, impactando áreas próximas a municípios como Saquarema, Cabo Frio, Armação dos Búzios e Arraial do Cabo. O MPF alega que os danos ambientais resultaram da descarga de substâncias poluentes, incluindo óleo lubrificante e fluido químico inibidor de corrosão. Além da condenação, o MPF requer uma indenização mínima de R$ 308 mil para financiar projetos de compensação ecológica, ressaltando a necessidade de reparação ambiental.
A Petrobras defende-se negando as acusações e atribuindo responsabilidade às contratadas, enquanto Ocyan e Foresea argumentam que não houve danos significativos. A situação evidencia a urgência de medidas corretivas para proteger o ecossistema marinho, com o MPF enfatizando que a preservação ambiental deve ser uma prioridade. A condenação das empresas pode servir como um alerta contra a impunidade em casos de danos ambientais e reforçar a importância da responsabilidade corporativa na proteção do meio ambiente.
