O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a condenação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Ari Jorge Moutinho da Costa Junior, por injúria no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-deputado federal é acusado de ofender a presidente da Corte estadual, Yara Amazônia Lins, com termos pejorativos como “puta” e “vadia” durante uma sessão que escolhia o novo presidente do TCE-AM em outubro de 2023.
As investigações apontaram que as ofensas proferidas por Moutinho não apenas feriram a dignidade de Lins, mas também ocorreram em um contexto de disputas políticas acirradas dentro do tribunal. O MPF argumentou que as declarações de Moutinho demonstram sua intenção deliberada de desestabilizar a presidente da Corte, o que foi corroborado por provas robustas apresentadas na denúncia. O conselheiro se tornou réu após a aceitação da denúncia pelo STJ em dezembro de 2023.
As implicações desse caso são significativas, pois refletem as tensões políticas no TCE-AM e podem resultar em sanções severas para Moutinho, que enfrenta uma pena que varia de 1 a 8 meses de detenção ou multa. A situação também levanta questões sobre a integridade das instituições públicas e a necessidade de um ambiente respeitoso nas esferas governamentais, especialmente em tempos de polarização política.
