O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma recomendação à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que medidas de segurança sejam implementadas na rodovia Presidente Dutra (BR-116), visando proteger os fiéis que realizam a romaria à Basílica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP). A solicitação foi feita pela Procuradora da República, Ana Carolina Haliuc Bragança, em resposta ao aumento do número de romeiros que, anualmente, percorrem a rodovia a pé, expondo-se a riscos de acidentes.
Em 2024, mais de 35 mil pessoas são esperadas para a peregrinação que ocorre em 12 de outubro, data em que se celebra o Dia de Nossa Senhora Aparecida. O MPF destaca que, sem a devida segurança, muitos acidentes ocorrem, resultando em fatalidades entre os peregrinos que ignoram as orientações das autoridades, como a Polícia Rodoviária Federal e a ANTT.
O MPF propõe que a ANTT inclua no Programa de Exploração de Rodovia (PER) a construção de passagens seguras para os romeiros, além de exigir que a concessionária responsável pela rodovia considere as sugestões de órgãos envolvidos na segurança dos peregrinos. A recomendação também estabelece um prazo de 30 dias para que a ANTT informe as providências adotadas, alertando que a falta de resposta poderá resultar em ações judiciais.
A procuradora enfatiza que a segurança dos romeiros é um direito fundamental, ligado ao exercício do culto religioso e à cultura da comunidade católica. A peregrinação à Basílica é uma tradição que se mantém há décadas, refletindo a importância da fé na sociedade brasileira.
