O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou uma denúncia criminal contra cinco policiais militares e um guarda municipal, acusados de estuprar uma mulher indígena da etnia Kokama enquanto ela estava detida na delegacia de Santo Antônio do Içá. Os crimes teriam ocorrido entre novembro de 2022 e agosto de 2023, durante o período em que a vítima estava presa sob a suspeita de envolvimento em um homicídio ocorrido em 2018 em Manaus.
A denúncia é resultado de uma investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Promotoria de Justiça de Santo Antônio do Içá, que coletou provas como laudos periciais, depoimentos e exames médicos-legais. Os acusados enfrentam a imputação de estupro de vulnerável, considerando a condição de vulnerabilidade da vítima, que estava sob a custódia do estado.
Além das acusações de estupro, o MPAM também aponta que os fatos configuram violência institucional e abuso de poder, uma vez que os policiais utilizaram suas funções para intimidar a vítima e sua família. Após a transferência da mulher para Manaus, alguns dos denunciados tentaram visitá-la na casa de sua mãe, buscando impedir que as denúncias prosseguissem.
Recentemente, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu à indígena o direito de cumprir pena em regime de semiliberdade, em um abrigo destinado a mulheres vítimas de violência sexual. A Justiça determinou que a Secretaria Estadual de Saúde elabore um plano de atendimento clínico para a mulher, que inclui suporte psicológico e fornecimento de medicamentos, com acompanhamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
