O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou uma denúncia criminal contra cinco policiais militares e um guarda municipal, acusados de estuprar uma mulher indígena da etnia Kokama enquanto ela estava detida na delegacia de Santo Antônio do Içá. Os abusos teriam ocorrido entre novembro de 2022 e agosto de 2023, período em que a vítima estava presa sob suspeita de envolvimento em um homicídio em Manaus, ocorrido em 2018.
A denúncia é resultado de uma investigação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Gabinete de Assuntos Jurídicos Criminal e da Promotoria de Justiça de Santo Antônio do Içá, que coletaram provas como laudos periciais e depoimentos de testemunhas. Os acusados enfrentam a imputação de estupro de vulnerável, considerando a situação de fragilidade da vítima, que estava sob a custódia do Estado.
Além das acusações de estupro, o MPAM também destacou a violência institucional e o abuso de poder, uma vez que os policiais utilizaram suas funções para intimidar a vítima e sua família. Após a transferência da mulher para Manaus, alguns dos denunciados tentaram visitá-la na casa de sua mãe, com o intuito de silenciar as denúncias.
Recentemente, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu conceder à indígena o direito de cumprir pena em regime de semiliberdade, em um abrigo destinado a mulheres vítimas de violência sexual. A Justiça também determinou que a Secretaria Estadual de Saúde (SES-AM) elabore um plano de atendimento clínico para a mulher, que inclui suporte psicológico e fornecimento de medicamentos necessários, com acompanhamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
