Um levantamento inédito do Ministério Público do Rio de Janeiro, realizado no segundo trimestre de 2025, revelou que 11% dos presos na cidade são acusados de violência doméstica. Dos 6.482 homens detidos no presídio de Benfica, 741 enfrentaram essa acusação, resultando em uma taxa de manutenção da prisão de 95,5% nas audiências de custódia. Essas audiências, que têm como objetivo avaliar a legalidade e a necessidade da prisão, foram realizadas em um total de 6.056 casos durante o período.
O presídio de Benfica, localizado na Zona Norte do Rio, é a principal porta de entrada para o sistema prisional da região metropolitana. O estudo do MP também revelou que a Justiça manteve as prisões em 78% dos casos analisados, enquanto o Ministério Público opinou pela manutenção da prisão em 87% das situações. Além disso, 439 presos relataram ter sofrido agressões por parte dos agentes do Estado durante a detenção, o que representa 6,2% do total de 6.998 pessoas presas.
Esses dados levantam questões sérias sobre a eficácia das audiências de custódia e a proteção dos direitos dos detidos. A alta taxa de manutenção das prisões e os relatos de agressões indicam a necessidade de uma revisão nas práticas policiais e judiciais relacionadas à violência doméstica. O estudo pode influenciar futuras políticas públicas e ações do sistema judiciário no combate à violência contra a mulher e na proteção dos direitos humanos.
