O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais um recurso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, mantendo sua condenação a 14 anos de prisão. Débora foi punida por pichar a frase ‘Perdeu, mané’ na estátua da Justiça em Brasília, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A defesa alegou que a cabeleireira pensava estar exercendo um ato simbólico e não tinha consciência de estar cometendo um crime.
Durante a análise do recurso, Moraes argumentou que o pedido não se aplicava ao caso, uma vez que a divergência entre os votos dos ministros não questionava a condenação, mas apenas a pena imposta. O advogado Hélio Garcia Ortiz Júnior sustentou que Débora não sabia que sua ação poderia ser interpretada como golpe de Estado e associação criminosa armada. A defesa buscava a absolvição parcial ou a redução da pena, com base em votos divergentes de outros ministros.
A decisão de Moraes destaca a complexidade do julgamento e as implicações políticas envolvidas, especialmente considerando que o caso ocorreu em um contexto de tensões políticas no Brasil. A frase pichada por Débora remete a uma resposta do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e o julgamento gerou reações entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O voto divergente do ministro Luiz Fux também levanta questões sobre futuras decisões relacionadas ao ex-presidente, previstas para setembro.
