O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie em até 48 horas sobre o descumprimento de medidas cautelares pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A PGR deve determinar se existem elementos suficientes para justificar a prisão em regime fechado do ex-presidente, que atualmente está sob prisão domiciliar. Os advogados de Bolsonaro negam as acusações de violação das restrições impostas pelo STF.
A Polícia Federal alega que Bolsonaro utilizou redes sociais, o que é proibido, e manteve comunicação com o general Walter Braga Netto, apesar da proibição do tribunal. Além disso, a PF argumenta que o ex-presidente representa um risco de fuga, apresentando uma minuta de pedido de asilo político na Argentina como evidência. O ministro Moraes aguarda o parecer da PGR antes de decidir sobre a possível prisão do ex-presidente, que está prestes a ser julgado na próxima semana.
A PGR também foi notificada recentemente para se manifestar sobre o indiciamento de Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro, por tentativa de interferência no julgamento da ação penal relacionada à trama golpista. A decisão da PGR sobre oferecer ou não denúncia pode ter consequências significativas para o futuro político de Bolsonaro e para a estabilidade do processo judicial em curso.