O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) justifique o descumprimento de medidas cautelares e a existência de um plano de fuga à Argentina, conforme revelado pela Polícia Federal. A determinação surge no mesmo dia em que a PF indiciou Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por tentativa de obstrução da ação penal relacionada à articulação golpista de 2022. Ambos são acusados de coação no curso do processo e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A investigação da PF revelou que Bolsonaro continuou a violar as restrições impostas pelo STF, utilizando redes sociais para disseminar mensagens proibidas e mantendo contato com outros investigados. Além disso, foi encontrado um arquivo no celular do ex-presidente contendo um esboço de pedido de asilo político ao presidente argentino Javier Milei, datado de fevereiro de 2024. O documento, elaborado por um perfil vinculado à esposa do senador Flávio Bolsonaro, alegava que o ex-presidente era “perseguido por motivos e por delitos essencialmente políticos”.
As implicações dessa situação são significativas, pois indicam não apenas uma possível fuga planejada, mas também uma tentativa de Bolsonaro de se esquivar das consequências legais que enfrenta no Brasil. A revelação do pedido de asilo pode intensificar as tensões políticas entre Brasil e Argentina, além de levantar questões sobre a proteção legal que Bolsonaro poderia buscar fora do país. O desdobramento desse caso poderá impactar o cenário político brasileiro e a percepção pública sobre a integridade do sistema judiciário nacional.
