O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta segunda-feira (4) a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro devido ao descumprimento de medidas cautelares impostas pela Corte. A decisão foi tomada após Bolsonaro ignorar restrições que o impediam de utilizar redes sociais, mesmo indiretamente, durante atos de apoio realizados em todo o país no último domingo (3).
Moraes destacou que as ações de Bolsonaro, incluindo a divulgação de imagens e mensagens de apoio por meio de seus filhos, configuram uma obstrução à Justiça e reiteram sua conduta delitiva. O ministro enfatizou que o desrespeito às decisões do STF justifica a adoção de medidas mais rigorosas para evitar novas infrações por parte do ex-presidente.
As medidas cautelares anteriores, que incluíam o uso de tornozeleira eletrônica e restrições nas redes sociais, foram estabelecidas em um inquérito que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro, deputado federal, em ações contra o governo brasileiro. O ex-presidente também é réu em um processo relacionado a uma suposta trama golpista, com julgamento previsto para setembro.