O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 26, ampliar para cinco dias o prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o possível descumprimento de medidas cautelares por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, Moraes determinou o monitoramento 24 horas da residência do ex-presidente, que atualmente cumpre prisão domiciliar. O novo prazo para a manifestação da PGR se encerra em 1º de setembro, e a possibilidade de prisão preventiva de Bolsonaro está sendo considerada devido a indícios de risco de fuga.
A decisão de Moraes foi motivada por informações da Polícia Federal que indicam que Bolsonaro teria utilizado redes sociais, desrespeitando uma ordem do STF, e mantido contato com o general Walter Braga Netto, o que também é proibido. A PF ainda encontrou uma minuta de pedido de asilo político na Argentina no celular do ex-presidente, aumentando as preocupações sobre sua fuga. Moraes justificou a necessidade do monitoramento constante da residência de Bolsonaro com base nos elementos de prova apresentados pela PF e na proximidade do julgamento do ex-presidente, marcado para 2 de setembro.
Após a decisão, a Polícia Federal solicitou ao ministro a presença de uma equipe policial na casa de Bolsonaro para garantir o cumprimento das medidas cautelares. A situação gera um clima tenso à medida que o julgamento se aproxima e as implicações legais para o ex-presidente se tornam mais sérias, levantando questões sobre a eficácia das medidas cautelares e a segurança jurídica no país.
