O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou indícios de envolvimento do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), em crimes relacionados à compra de respiradores durante sua gestão como governador da Bahia. A denúncia, revelada pelo jornal O Estado de São Paulo, destaca que Costa assinou um contrato que previa pagamento antecipado integral e sem garantias ao ente público.
Gonet solicitou ao ministro do STF, Flávio Dino, que o inquérito sobre o caso seja enviado de volta ao STJ para a retomada das investigações, que estavam paralisadas desde que foram remetidas ao Supremo. A manifestação da PGR, que permanece sob sigilo, foi protocolada no final de junho e argumenta que a nova regra sobre foro privilegiado justifica a devolução do caso ao STJ, considerando os fatos ocorridos durante a governança de Costa.
O caso envolve um prejuízo estimado em R$ 48 milhões na aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste em 2020, no início da pandemia de covid-19. Rui Costa é acusado de ter assinado um contrato com uma empresa sem capacidade técnica e de ter autorizado o pagamento antecipado, embora os respiradores nunca tenham sido entregues. Em resposta, a assessoria de Costa afirmou que não há elementos que o vinculem a irregularidades e que o processo deve tramitar no STJ.
A Polícia Federal já havia realizado operações em agosto de 2024, cumprindo 34 mandados de busca e apreensão relacionados a fraudes na compra dos respiradores. Rui Costa, por sua vez, declarou que determinou a abertura de uma investigação contra os responsáveis pelo desvio de recursos e ressaltou que o pagamento antecipado era uma condição comum durante a crise sanitária.
