No dia 29 de julho, o Ministro dos Transportes do Governo Federal, Renan Filho, apresentou uma proposta que visa acabar com a obrigatoriedade da autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa iniciativa tem como objetivo reduzir os custos para tirar o documento em até 80%, eliminando algumas etapas burocráticas do processo. Atualmente, o valor para obter a CNH varia conforme o estado, com a Paraíba apresentando o menor custo e o Rio Grande do Sul o maior.
O processo de emissão da CNH envolve várias etapas, incluindo avaliação psicológica, exames de aptidão física e mental, e cursos teóricos e práticos. Os valores são definidos pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), que têm autonomia para estabelecer as taxas. Além disso, as autoescolas também definem os preços das aulas, que costumam representar a maior parte do investimento necessário para obter a habilitação.
A proposta do Ministro pode facilitar o acesso à habilitação para muitos brasileiros, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades financeiras. Com a eliminação da autoescola, espera-se que mais pessoas possam obter a CNH sem os altos custos atuais, promovendo maior inclusão no trânsito e na mobilidade urbana. A consulta aos valores das taxas deve ser feita diretamente nos sites dos Detrans estaduais e nas autoescolas locais.