O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou nesta sexta-feira, 22 de agosto de 2025, que a consulta pública sobre o Leilão de Reserva de Capacidade de Energia (LRCAP) será lançada na próxima segunda-feira, 25 de agosto. Este leilão, que pode gerar até R$ 13 bilhões em investimentos, está sob questionamento do subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Furtado, devido a indícios de irregularidades na sua condução, como possíveis favorecimentos indevidos e distorções no mercado de energia.
Silveira defendeu a transparência do processo e afirmou que convidou o presidente do TCU, Vital do Rêgo, para acompanhar todas as etapas do leilão. O ministro destacou que há desinformação sobre o certame e que o convite foi feito há 20 dias para assegurar a lisura do processo. O novo leilão foi cancelado anteriormente em abril devido a disputas judiciais envolvendo os setores de gás natural e biocombustíveis.
Após o período de contribuições da consulta pública, o governo definirá uma nova data para a realização do LRCAP, com previsão para 2026. As questões que levaram ao cancelamento do leilão anterior, como o Custo Variável Unitário (CVU) máximo e critérios de flexibilidade no cálculo da potência das termelétricas, continuam sendo investigadas pelo MPTCU.
