O ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), declarou nesta segunda-feira (25) que a Medida Provisória 1.309 de 2025, que autoriza a compra de alimentos de produtores prejudicados pelas tarifas norte-americanas, será mais bem recebida no Congresso Nacional do que outras reformas em discussão. Segundo Teixeira, a medida dialoga com as necessidades da economia agrícola e dos agricultores familiares, o que deve garantir sua alta prioridade na tramitação legislativa.
A MP permite a aquisição de produtos como açaí, água de coco e pescados, excluindo café e carne bovina, embora o ministro tenha expressado otimismo quanto à reinserção desses itens no mercado. A medida é parte do Plano Brasil Soberano e cria uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para apoiar os produtores afetados pelas tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos, que interromperam as exportações desses produtos.
Além de flexibilizar tarifas, o governo busca abrir novos mercados para os produtos perecíveis. A MP estabelece diretrizes para a aquisição direta dos alimentos pela administração pública, visando mitigar os efeitos econômicos das tarifas e proteger os exportadores brasileiros. A transparência nas aquisições será garantida com a divulgação das informações nos sites dos órgãos envolvidos.
