O Ministério da Saúde do Brasil declarou que não identificou prejuízos decorrentes da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proíbe o bloqueio hormonal para mudança de gênero em crianças e adolescentes. Publicada em abril de 2025, a norma é defendida pela pasta como alinhada aos parâmetros do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa posição pode gerar desdobramentos significativos no debate sobre direitos de gênero e saúde pública, provocando reações diversas entre grupos sociais e políticos.