O Ministério da Fazenda do Brasil anunciou a publicação de uma portaria que define critérios para a priorização de empresas impactadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial da União, as pequenas e médias empresas, bem como aquelas que têm uma significativa participação nas exportações para o mercado norte-americano, poderão acessar condições de crédito mais favoráveis. As diretrizes fazem parte do plano ‘Brasil Soberano’, que busca proteger a economia nacional diante das tarifas aplicadas pelo presidente Donald Trump.
As empresas que exportam mais de 5% de seu faturamento total para os EUA nos últimos 12 meses terão prioridade no acesso ao programa de crédito antitarifaço. Além disso, aquelas cujas vendas para o mercado norte-americano representem 20% ou mais do faturamento também se beneficiarão de condições vantajosas. A portaria ainda ressalta que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicará uma tabela com os produtos afetados pelas tarifas, facilitando a identificação das empresas elegíveis.
As implicações dessa medida são significativas, pois visam fortalecer as pequenas e médias empresas brasileiras em um cenário econômico desafiador. A portaria também especifica que certos critérios não se aplicam a prorrogações de tributos e medidas excepcionais relacionadas à agricultura e ao Seguro de Crédito à Exportação. Assim, o governo busca equilibrar a proteção das empresas nacionais com as exigências do comércio internacional.
