Seis mineradoras estão na expectativa de obter licenciamento ambiental acelerado graças à nova Licença Ambiental Especial (LAE), proposta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A medida visa simplificar o processo de autorização para projetos considerados estratégicos, abrangendo empreendimentos que vão da extração de ferro ao ouro, muitos dos quais estão localizados em áreas sensíveis da Amazônia, próximas a terras indígenas.
Entre os projetos habilitados no programa Pró-Minerais Estratégicos do Ministério de Minas e Energia, destacam-se iniciativas da Vale e da Belo Sun, que já possuem licenças prévias ou estão em fase inicial de licenciamento. A nova legislação, que permite um tratamento diferenciado e mais rápido para esses projetos, gerou preocupações entre ambientalistas sobre os impactos potenciais na biodiversidade e nas comunidades locais.
A implementação da LAE pode acelerar significativamente o licenciamento de empreendimentos, permitindo que sejam autorizados em até 12 meses. No entanto, críticos como o Observatório do Clima e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia alertam que essa agilidade pode comprometer a qualidade das análises técnicas e consultas públicas, abrindo espaço para decisões baseadas em interesses políticos em vez de critérios científicos.
