O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o ativismo judicial durante um evento com empresários no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (22). Ele enfatizou que o Estado Democrático de Direito exige que o Judiciário pratique a autocontenção em suas decisões, afirmando que a vontade dos intérpretes da lei não deve prevalecer sobre os demais Poderes. Mendonça destacou que o Judiciário não deve ser um agente de inovação legislativa, alertando que o ativismo judicial implica na prevalência do Judiciário sobre as outras esferas do governo.
As declarações de Mendonça surgem em um momento de crescente tensão política no Brasil, especialmente após a Polícia Federal indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, por crimes relacionados à tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. O ministro, indicado por Bolsonaro para o STF, ressaltou que os juízes devem ser respeitados e não temidos, defendendo que suas decisões devem promover paz social em vez de caos e incerteza.
No mesmo evento, o ministro Alexandre de Moraes também abordou a questão, afirmando que o Brasil possui um histórico de golpismo e que a independência do Judiciário é fundamental para o respeito à sua atuação. Moraes, relator da ação contra Bolsonaro, destacou que um Judiciário que busca acordos para evitar conflitos não é verdadeiramente independente. Essas discussões refletem a complexidade do cenário político atual e os desafios enfrentados pelo Judiciário brasileiro.
