Em discurso nesta sexta-feira, 22 de agosto de 2025, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, abordou o papel do Judiciário em relação aos demais poderes e à democracia. Ele criticou o que considera ‘ativismo judicial’, alertando que decisões que extrapolam a legislação podem comprometer a separação de poderes. Mendonça afirmou que ‘o Judiciário não pode ser fator de criação e inovação legislativa’, ressaltando que o Estado de Direito exige autocontenção. Além disso, ele destacou que, embora caiba ao Supremo dar a palavra final em disputas jurídicas, isso não implica que a Corte deva ter a última palavra em todos os temas. O ministro também defendeu que os juízes devem ser respeitados por suas decisões, e não temidos, concluindo que ‘o bom juiz tem que ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo’.
Mendonça critica ativismo judicial e defende limites ao Judiciário
